O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Postalis que ninguém é Discutindo

Há cinco anos, o segmento do cartões por crédito do Itaú Unibanco verificou que a conduçãeste Destes processos judiciais envolvendo a instituiçãeste e seus clientes não estava adequada. "Este volume do entradas e condenações era crescente", lembra Leila Melo,..

Contribuinte inscrito na dívida ativa que se desfaz dos bens pratica fraude à execução fiscal, e aquele que os adquire age com má-fé. Foi este qual decidiu a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (RJ e ES) ao julgar o recurso protocolad..

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. De modo a tentar preservar os laços da família, a exclusão do 1 sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo do mediaçãeste, e..

De modo a tentar evitar que mais ações do consumidores cheguem ao Judiciário, a Secretaria Brasileiro do Consumidor (Senacon), órgão do Ministfoirio da Justiça, criou este sitio consumidor.gov.br. As 282 empresas de que aderiram ao projeto têm dez tempo de modo a cheg..

Corte julgará se as Lojas Renner podem possibilitar oferecer serviçESTES por empréstimo e financiamento apesar por pacto em sentido contrário firmado com banco, qual foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal do Justiça..

Uma empresa por engenharia conseguiu anular um auto de infraçãeste por descumprimento da cota do deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Produção (TRT) por São Paulo, de que confirmou sentença a benefício da companhia. Os desembargadores da 18a..

Este STJ recebeu neste mês este primeiro caso por suspensão em incidente por resoluçãeste de demandas repetitivas (SIRDR). Este pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente por demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. Este IRDR discute a possibil..

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro vai cobrar, a partir do novembro, débitos por até R$ 1 milhãeste por meio do protesto extrajudicial eletrônico de Certidões de Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

Efeitos. Os conflitos entre os sócios ganham força em meio à retração da atividade econômica, mas a legislaçãeste elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos que vãeste aos tribunais. Utilizando 1 capítulo inteiro no novo Palavra de Luiz Gustavo Bichara Postalis P..

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro de companhias que dependem do comfoircio exterior possui travado a liberaçãeste do mercadorias. Essa situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor de vestuári..

Incertezas Derivado do este futuro da medida provisória qual instituiu este novo Refis – o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso por espera. Por ora, este vol..

Este Judiciário nãeste É possibilitado a assistir “impassivo” à falência do 1 estado brasileiro, situação talvez possa prejudicar dezenas por milhões por vizinhos de que dependem da continuidade da prestação por serviçESTES públicos fundamentais. Nesse caso se posicionou este ministro ..

Empresa qual detêm este direito de explorar a marca pelo Brasil possui legitimidade para entrar utilizando ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade de votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Usando..

Começa a valer no dia 1º por outubro o entendimento internacional assinado pelo País do futebol de que permitirá à Receita Federal ter entrada aos dados financeiros do vizinhos físicas e jurídicas em mais do 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

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