Eduardo Cunha Bichara para Leigos

Transexuais e transgêneros podem possibilitar mudar o registro civil, prenome e gênero, exatamente qual nãeste tenham realizado cirurgia por redesignaçãeste de sexo.

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Dupla vitória do inefável Sérgio Cabral pelo Supremo: nas vfoisperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo a voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, mas ele já sonha com Mangaratiba); além disso, foi confirmada a liminar qual impediu sua transferência para presídio por segurança máxima, intençãeste baldada do juiz Federal Bretas. (Clique aqui)

Ministro Barroso permitiu de que a defesa de Michel Temer acesse a decisãeste qual determinou a quebra do seu sigilo bancário. O entrada ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)

TED da OAB/SP entende qual participar de grupo de Facebook respondendo dúvidas jurídicas e produzir fórum virtual do perguntas e respostas é insinuaçãeste imoderada, vedada pelo Ordenação do Ética. (Clique aqui)

OLX deverá indenizar em Ainda mais por R$ 80 mil 1 consumidor de que nãeste recebeu carro comprado pelo site. A decisãeste é do juiz do Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível do Anápolis/GO, o qual entendeu que a fraude ao consumidor somente foi possível em razão da permissão do site de modo a colocar este anúncio, nenhumas qualquer Genero do checagem de autenticidade da venda da mercadoria. (Clique aqui)

O mandato da ministra Cármen Lúcia termina unicamente em setembro, mas há aqueles qual nunca sabem que ele havia começado. Por fato, embora marcado por pautas do Bastante expressividade, sempre que ela própria é colocada na berlinda, o resultado é desanimador.

Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível porém nãeste deve ser interpretada tais como "quota litis". (Clique aqui)

As esperanças do tê-lo no comando da redemocratização do país sucumbiram na noite do 21 do abril, quando, após uma agonia por 38 dias e sete cirurgias, foi anunciada tua morte. Em um Destes episódios mais dramáticos e surpreendentes da história política brasileira, a saiba comoçãeste Brasileiro em torno da morte de Tancredo só se compara à provocada pelo suicídio do visite aqui Getúlio Vargas. (Clique cá)

Sob a supervisãeste de seus apenascios, Gisandro Carlos Julio, Joãeste Gimenez Filho e Mario Luiz da Silva Filho, a banca pratica de maneira incansável uma advocacia comprometida utilizando os valores da ética, excelência Destes serviçESTES e transparência, com 1 atendimento personalizado e primazia tfoicnica, visando ESTES melhores efeitos aos clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

A PUC/SP realiza, do 2 a 16/4, 1 curso por aprofundamento por temas do CPC/15 e seus impactos na gestãeste de contencioso dos Departamentos Jurídicos. Usando cinco encontros e carga horária Completa do 20h, este curso é aberto de modo a advogados por escritórios qual tenham companhias tais como clientes e advogados por departamentos jurídicos, para além por profissionais do Direito em global qual tenham curiosidade quanto à maté especialmenteria.

Este subprocurador-Global Edson Oliveira por Almeida estava pouco à vontade em deter de que promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem os leitores, ele afirmou de que "não tem muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e que prefere lançar parecer em habeas corpus qual Discutir nestes quadros.

Este advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, fala A respeito de o caso em de que o Facebook coletou ilegalmente dados pessoais por seus usuários e tais como foi o impacto global do fato segundo a regulamentaçãeste por cada país. (MI – clique cá)

Na reunião por ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou que a entidade decidirá em outras dicas adicionais abril se irá tomar alguma providência para solicitar a inclusãeste dos processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

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