Os Princípios Básicos de Previc Bichara

Nosso escritório do advocacia em BH é de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida com este modelo por governança corporativa, utilizando plano do carreira e uma política do participação nos lucros e efeitos instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.

Basta a dissoluçãeste irregular da empresa de modo a qual seus sócios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Utilizando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãeste reconheceu a responsabilidade do sócio por dé especialmentebitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do apenascio havia sido afastada com o fundamento de de que somente nas hipóteses por infração à lei ou por dissoluçãeste irregular da sociedade é qual podem possibilitar gerar a responsabilização privada do dirigente.

A entidade busca igualmente a declaração do inconstitucionalidade parcial, com redução do texto, por dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer possibilidade por incidência do tributo A respeito de operações de que envolvam programas do pc (softwares). Este convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio por transferência eletrônica por dados, este […]

O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas no Comércio por consumo, principalmente a pfoissima capacidade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor a partir de 11 de novembro do 2017, e qual ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança de Ainda mais por cem pontos da Consolidação DE Leis do Manejorefregatráfego (CLT). Propondo a modernização da legislaçãeste trabalhista e a flexibilizaçãeste DE relações de produção, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 atravfois do negociação direta entre empregado e patrãeste; permissão do trabalho de grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologação de rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção do custas judiciais mal para empregados usando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]

Embora seja uma excelente notícia, a recuperação unicamente parcial de julho sugere que o ritmo lento da economia e do Comércio do manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste de compras […]

Cada categoria deterá um Genero do parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mínima do R$ 50. Já as micro visite o site e pequenas companhias podem criar o parcelamento usando um valor mínimo por R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego, do janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis pela geraçãeste […]

E 8 de marçeste é este POR DIA que se comemora utilizando entrega de uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a de que sai do coração da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A descubra isso mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]

A empresa autora, uma exportadora do caffois localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário para recorrer da decisão proferida pela Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. Este Fisco nãeste aceitou os créditos fiscais da companhia por entender qual ela fez Parcela do um esquema do corrupçãeste descoberto em 2010 pela Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo do colheita, uma rede por vendedoras […]

Inconformado usando a injustiça, este trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Usando isso, a entidade obteve ganho de causa de modo a reintegrar o funcionário, qual igualmente irá receptar todos os salários e parcelas indenizatórias não pagas desde a dispensa. Foi concedida liminar de modo a tua reintegração imediata, previamente do té especialmentermino do processo, sob pena […]

Para além disso, seria indispensável de que se comprove que agiu ele dolosamente, utilizando fraude ou excesso do poderes. Na apelaçãeste, a Fazenda Nacional alegou que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em de que a dissoluçãeste da empresa se deu […]

Deve ser sancionado até este dia seis do agosto o projeto do lei complementar qual vai permitir este retorno ao Simples Nacional Destes microempreendedores individuais, microempresas e companhias de pequeno porte de que foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias. Para além da possibilidade por retornar ao regime, as empresas poderão ser beneficiadas com até 90% de desconto e renegociaçãeste DE inadimplências.

A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) para determinar o prosseguimento por uma proceder civil pública movida contra 1 banco em razãeste da cobrança automática do tarifa do renovaçãeste cadastral dos servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é de que este município possui legitimidade ativa você pode tentar isso de modo a tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questãeste, já que ESTES entes políticos têm este dever-poder do proteçãeste por valores fundamentais e que a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

Este ano de 2015 tem sido caracterizado por uma sé especialmenterie por polêmicas no nosso País, tanto pelo âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise de que assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado por São Paulo aprovou este Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade por entender que a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República no de que tange a competência concorrente.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, porém sindicato garante sua reintegração

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